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Encontrar ajuda · Portugal

Depois da perda de um bebé em Portugal

Informação verificada para pais em Portugal após um aborto espontâneo, uma morte fetal ou a morte de um bebé pouco depois do nascimento: o tempo com o seu bebé, o funeral, as licenças, os apoios e onde encontrar ajuda.

Não é aconselhamento jurídico nem médico. Confirme o que for importante com o hospital, a Conservatória do Registo Civil ou a Segurança Social.

Em caso de emergência, ligue 112. Para aconselhamento psicológico de dia e de noite, ligue para o SNS 24: 808 24 24 24.
Uma estrela branca pintada sobre turquesa

Quatro coisas que definem os seus direitos

22 semanas

A partir das 22 semanas completas, a morte de um bebé antes do nascimento é registada e segue-se o enterro ou a cremação. Os hospitais podem tratar as semanas entre as 22 e as 24 de forma diferente; pergunte.

14–30 dias

Licença paga para a mãe após uma perda (licença por interrupção da gravidez), fixada pelo médico e paga a 100% pela Segurança Social.

3 dias

Faltas para o outro progenitor logo após a perda gestacional.

1.611 €

O subsídio de funeral da Segurança Social para um bebé que morreu antes de nascer, desde 9 de abril de 2026.

Estas linhas dizem respeito a papéis. Não dizem nada sobre o seu amor nem sobre o tamanho da sua perda.

A sua situação, passo a passo

Em Portugal, a principal linha são as 22 semanas completas de gravidez. A partir daí, a morte de um bebé antes do nascimento é registada com um certificado de óbito e segue-se o enterro ou a cremação. Antes das 22 semanas, normalmente não há certificado. Nem todos os hospitais tratam as semanas entre as 22 e as 24 da mesma forma, por isso pergunte o que se aplica a si.

Antes das 22 semanasA partir das 22 semanas, nado-mortoNasceu vivo e depois morreu
CertificadoNormalmente nenhumCertificado de óbitoRegisto de nascimento e de óbito
Enterro ou cremaçãoPergunte ao hospital o que é possívelSim; subsídio de funeral da Segurança SocialSim; subsídio de funeral da Segurança Social
Mãe14 a 30 dias de licença, paga a 100%Licença parental inicialLicença parental inicial
Outro progenitorAté 3 dias de faltasLicença obrigatória do paiLicença do pai

Uma reforma laboral votada em outubro de 2026 muda a forma como algumas destas regras estão escritas a partir de 2027. Confirme os detalhes com a entidade empregadora ou a Segurança Social.

Aborto espontâneo, antes das 22 semanas

Perder um bebé nos primeiros meses de gravidez é frequente e continua a ser uma perda real. Muitos pais sentem-se sozinhos, porque os outros podem não saber da gravidez.

  • O seu médico ou enfermeira obstetra vai explicar o que está a acontecer e as suas opções. Faça todas as perguntas de que precisar.
  • Mãe: licença paga de 14 a 30 dias (licença por interrupção da gravidez), conforme fixado pelo médico, paga a 100% pela Segurança Social. Precisa de um certificado médico.
  • Outro progenitor: até 3 dias consecutivos de faltas logo após a perda. Basta uma declaração do hospital ou do centro de saúde.
  • A despedida: antes das 22 semanas normalmente não há certificado de óbito. Se quiser fazer a sua própria despedida, diga-o ao hospital o mais cedo possível e pergunte o que é possível.
  • Procure ajuda depressa se a hemorragia ficar abundante, se tiver dores fortes ou febre. Em caso de emergência, ligue 112.

Morte fetal, a partir das 22 semanas

Quando um bebé morre antes de nascer, a mãe normalmente dá à luz o seu bebé. Pode ver e pegar no seu bebé ao colo e criar memórias, como depois de qualquer parto. Veja no hospital.

  • O certificado de óbito é feito pelo hospital e o óbito é registado na Conservatória. Pergunte se o nome do seu bebé pode ser incluído.
  • Enterro ou cremação: uma agência funerária pode tratar de tudo. Veja a despedida.
  • Mãe: licença parental inicial. Após um nado-morto tem sido de 120 dias; confirme a duração exata com a Segurança Social.
  • Pai ou outro progenitor: a licença obrigatória do pai; os dias facultativos extra não se aplicam após um nado-morto.
  • Subsídio de funeral: 1.611,39 € para um bebé que morreu antes de nascer, desde 9 de abril de 2026. Veja a despedida.

Se o seu bebé nasceu vivo e depois morreu

Se o seu bebé mostrou qualquer sinal de vida, mesmo por muito pouco tempo, o nascimento e o óbito são ambos registados. Aplica-se a licença parental e também o subsídio de funeral. Uma agência funerária pode ajudar com as formalidades.

No hospital: tempo com o seu bebé

Se não houver uma urgência médica, não precisa de ter pressa. A prática varia entre hospitais portugueses, por isso peça o que for importante para si:

  • Tempo com o seu bebé, o tempo que precisar, sozinhos ou com a família.
  • Um quarto individual, longe das mães com recém-nascidos.
  • Memórias: fotografias, impressões das mãos e dos pés, uma madeixa de cabelo e a pulseira de identificação.
  • Dar um nome ao seu bebé, vesti-lo e que a família o conheça.
  • Perceber porquê: pergunte se é possível fazer exames, como a autópsia e o exame da placenta, e quando vai saber os resultados.
  • Apoio psicológico antes de sair e um capelão ou representante da sua fé, se for importante para si.

Não é obrigado a fazer nada disto. Muitos pais dizem mais tarde que o tempo com o seu bebé os ajudou no luto. O que escolher está certo para si.

Se sentir que os seus desejos não são respeitados

Peça para falar com o médico ou enfermeiro responsável, ou com o assistente social do hospital. Todos os hospitais têm um Gabinete do Cidadão onde pode apresentar uma reclamação.

A despedida: enterro e cremação

Pode despedir-se do seu bebé à sua maneira. Tire o tempo de que precisa para pensar no que quer.

  • A partir das 22 semanas, o seu bebé pode ser enterrado ou cremado através de uma agência funerária, com uma cerimónia de acordo com as suas crenças.
  • Antes das 22 semanas, pergunte ao hospital o que é possível. Diga cedo à equipa se quiser fazer a sua própria despedida.
  • O subsídio de funeral é de 1.611,39 € para um menor ou um bebé que morreu antes de nascer, para óbitos a partir de 9 de abril de 2026. Quem pagou o funeral pede-o à Segurança Social no prazo de 6 meses, a contar do primeiro dia do mês seguinte ao óbito. Para um nado-morto, precisa de uma declaração dos serviços de saúde.
  • Peça orçamento a várias agências funerárias. Existem caixões e urnas pequenos para bebés.

Caixões e urnas de madeira em forma de coração, feitos à mão, para bebés, são feitos também pela Hart van Hout.

Documentos e o nome do seu bebé

  • A partir das 22 semanas, o hospital faz um certificado de óbito e o óbito é registado na Conservatória. Pergunte se o nome do seu bebé pode ser incluído.
  • Antes das 22 semanas, normalmente não há certificado. Muitas famílias guardam um certificado simbólico ou uma caixa de memórias.
  • Se o seu bebé nasceu vivo e depois morreu, são registados o nascimento e o óbito.

Se alguma coisa não for clara, pergunte na Conservatória do Registo Civil.

Tempo fora do trabalho

Não tem de voltar ao trabalho enquanto está em choque. Isto é o que a lei portuguesa prevê.

O que aconteceuMãeOutro progenitor
Perda antes das 22 semanas14 a 30 dias, pagos a 100%Até 3 dias de faltas
Nado-morto a partir das 22 semanasLicença parental inicialLicença obrigatória do pai
Nasceu vivo e depois morreuLicença parental inicialLicença do pai
  • Uma reforma laboral votada em outubro de 2026 reescreve algumas destas regras a partir de 2027, incluindo a forma como funcionam os 3 dias do outro progenitor. Confirme com a entidade empregadora ou a Segurança Social.
  • Se não estiver preparada para trabalhar depois da licença, fale com o seu médico de família.
  • Dúvidas sobre apoios: contacte a Segurança Social.

Quando volta para casa

Voltar para casa sem o seu bebé pode ser um dos momentos mais difíceis. Não há uma forma certa de viver o luto nem um calendário.

  • O seu corpo pode reagir como depois de qualquer parto: pode subir o leite, haver hemorragia e dor. Fale com o seu médico de família, enfermeira obstetra ou obstetra. Procure ajuda se tiver hemorragia abundante, dores fortes ou febre.
  • Aconselhamento psicológico de dia e de noite através do SNS 24: 808 24 24 24. O seu médico de família pode encaminhá-la para mais apoio.
  • Os parceiros também estão de luto, muitas vezes em silêncio. Leia o nosso guia para parceiros e pais (em inglês).
  • Os irmãos notam quando algo não está bem. Palavras simples e honestas costumam ajudar mais do que o silêncio. As crianças podem ligar gratuitamente para o 116 111. Uma carta de sementes pode ser uma atividade tranquila para fazerem juntos.
  • Os dias difíceis voltam muitas vezes: a data prevista do parto, os aniversários, as festas, as gravidezes de outras pessoas. É normal.
  • 15 de outubro é o dia internacional de lembrança da perda gestacional e neonatal. Muitas famílias acendem uma vela às 19h.

Escrever é lembrar.
Plantar é continuar.

Das cartas de sementes MIMATIS
Apoio em Portugal

Onde encontrar apoio

Em Portugal, grande parte do apoio aos pais em luto vem de pequenos grupos criados pelos próprios pais.

Informação

Amor para além da lua

Informação em português para pais após a perda gestacional e de bebés, incluindo direitos e ajuda prática.

amorparaalemdalua.com
Grupo de pais

Associação Pais Coragem

Apoio a pais que perdem um filho durante a gravidez, com sessões de partilha.

Facebook
Círculos online

Projeto Amor com Asas

Criado por duas mães que perderam os seus bebés. Círculos de partilha online.

Instagram
Apoio entre pares

Estou Aqui

Um espaço de partilha e apoio após a perda gestacional, perinatal ou neonatal.

Facebook
Alentejo

Grupo Acreditar

Encontros de ajuda mútua para pais após uma perda gestacional ou de um bebé.

Facebook
112

Emergências.

808 24 24 24

SNS 24, aconselhamento psicológico 24 horas por dia.

116 111

Linha de apoio para crianças e jovens. Gratuita.

A MIMATIS é uma plataforma gratuita para pais após um aborto espontâneo, uma morte fetal ou neonatal. Veja também as nossas orientações para os primeiros dias após a perda, o jardim da memória e a biblioteca de investigação (em inglês).