Depois da perda de um bebé em Portugal
Informação verificada para pais em Portugal após um aborto espontâneo, uma morte fetal ou a morte de um bebé pouco depois do nascimento: o tempo com o seu bebé, o funeral, as licenças, os apoios e onde encontrar ajuda.
Não é aconselhamento jurídico nem médico. Confirme o que for importante com o hospital, a Conservatória do Registo Civil ou a Segurança Social.

Quatro coisas que definem os seus direitos
A partir das 22 semanas completas, a morte de um bebé antes do nascimento é registada e segue-se o enterro ou a cremação. Os hospitais podem tratar as semanas entre as 22 e as 24 de forma diferente; pergunte.
Licença paga para a mãe após uma perda (licença por interrupção da gravidez), fixada pelo médico e paga a 100% pela Segurança Social.
Faltas para o outro progenitor logo após a perda gestacional.
O subsídio de funeral da Segurança Social para um bebé que morreu antes de nascer, desde 9 de abril de 2026.
Estas linhas dizem respeito a papéis. Não dizem nada sobre o seu amor nem sobre o tamanho da sua perda.
O que se aplica a si
Escolha a situação mais parecida com a sua. Cada cartão leva aos detalhes.
Aborto espontâneo
14 a 30 dias de licença paga, 3 dias para o outro progenitor e perguntar ao hospital sobre uma despedida.
Ler mais ↓ A partir das 22 semanasMorte fetal
O certificado de óbito, enterro ou cremação, licença parental e subsídio de funeral.
Ler mais ↓ Em qualquer faseNasceu vivo e depois morreu
O nascimento e o óbito são registados e aplica-se a licença parental.
Ler mais ↓ Para todosApoio e linhas de ajuda
Grupos de pais em Portugal e uma linha de aconselhamento psicológico de dia e de noite.
Ler mais ↓A sua situação, passo a passo
Em Portugal, a principal linha são as 22 semanas completas de gravidez. A partir daí, a morte de um bebé antes do nascimento é registada com um certificado de óbito e segue-se o enterro ou a cremação. Antes das 22 semanas, normalmente não há certificado. Nem todos os hospitais tratam as semanas entre as 22 e as 24 da mesma forma, por isso pergunte o que se aplica a si.
| Antes das 22 semanas | A partir das 22 semanas, nado-morto | Nasceu vivo e depois morreu | |
|---|---|---|---|
| Certificado | Normalmente nenhum | Certificado de óbito | Registo de nascimento e de óbito |
| Enterro ou cremação | Pergunte ao hospital o que é possível | Sim; subsídio de funeral da Segurança Social | Sim; subsídio de funeral da Segurança Social |
| Mãe | 14 a 30 dias de licença, paga a 100% | Licença parental inicial | Licença parental inicial |
| Outro progenitor | Até 3 dias de faltas | Licença obrigatória do pai | Licença do pai |
Uma reforma laboral votada em outubro de 2026 muda a forma como algumas destas regras estão escritas a partir de 2027. Confirme os detalhes com a entidade empregadora ou a Segurança Social.
Aborto espontâneo, antes das 22 semanas
Perder um bebé nos primeiros meses de gravidez é frequente e continua a ser uma perda real. Muitos pais sentem-se sozinhos, porque os outros podem não saber da gravidez.
- O seu médico ou enfermeira obstetra vai explicar o que está a acontecer e as suas opções. Faça todas as perguntas de que precisar.
- Mãe: licença paga de 14 a 30 dias (licença por interrupção da gravidez), conforme fixado pelo médico, paga a 100% pela Segurança Social. Precisa de um certificado médico.
- Outro progenitor: até 3 dias consecutivos de faltas logo após a perda. Basta uma declaração do hospital ou do centro de saúde.
- A despedida: antes das 22 semanas normalmente não há certificado de óbito. Se quiser fazer a sua própria despedida, diga-o ao hospital o mais cedo possível e pergunte o que é possível.
- Procure ajuda depressa se a hemorragia ficar abundante, se tiver dores fortes ou febre. Em caso de emergência, ligue 112.
Morte fetal, a partir das 22 semanas
Quando um bebé morre antes de nascer, a mãe normalmente dá à luz o seu bebé. Pode ver e pegar no seu bebé ao colo e criar memórias, como depois de qualquer parto. Veja no hospital.
- O certificado de óbito é feito pelo hospital e o óbito é registado na Conservatória. Pergunte se o nome do seu bebé pode ser incluído.
- Enterro ou cremação: uma agência funerária pode tratar de tudo. Veja a despedida.
- Mãe: licença parental inicial. Após um nado-morto tem sido de 120 dias; confirme a duração exata com a Segurança Social.
- Pai ou outro progenitor: a licença obrigatória do pai; os dias facultativos extra não se aplicam após um nado-morto.
- Subsídio de funeral: 1.611,39 € para um bebé que morreu antes de nascer, desde 9 de abril de 2026. Veja a despedida.
Se o seu bebé nasceu vivo e depois morreu
Se o seu bebé mostrou qualquer sinal de vida, mesmo por muito pouco tempo, o nascimento e o óbito são ambos registados. Aplica-se a licença parental e também o subsídio de funeral. Uma agência funerária pode ajudar com as formalidades.
No hospital: tempo com o seu bebé
Se não houver uma urgência médica, não precisa de ter pressa. A prática varia entre hospitais portugueses, por isso peça o que for importante para si:
- Tempo com o seu bebé, o tempo que precisar, sozinhos ou com a família.
- Um quarto individual, longe das mães com recém-nascidos.
- Memórias: fotografias, impressões das mãos e dos pés, uma madeixa de cabelo e a pulseira de identificação.
- Dar um nome ao seu bebé, vesti-lo e que a família o conheça.
- Perceber porquê: pergunte se é possível fazer exames, como a autópsia e o exame da placenta, e quando vai saber os resultados.
- Apoio psicológico antes de sair e um capelão ou representante da sua fé, se for importante para si.
Não é obrigado a fazer nada disto. Muitos pais dizem mais tarde que o tempo com o seu bebé os ajudou no luto. O que escolher está certo para si.
Se sentir que os seus desejos não são respeitados
Peça para falar com o médico ou enfermeiro responsável, ou com o assistente social do hospital. Todos os hospitais têm um Gabinete do Cidadão onde pode apresentar uma reclamação.
A despedida: enterro e cremação
Pode despedir-se do seu bebé à sua maneira. Tire o tempo de que precisa para pensar no que quer.
- A partir das 22 semanas, o seu bebé pode ser enterrado ou cremado através de uma agência funerária, com uma cerimónia de acordo com as suas crenças.
- Antes das 22 semanas, pergunte ao hospital o que é possível. Diga cedo à equipa se quiser fazer a sua própria despedida.
- O subsídio de funeral é de 1.611,39 € para um menor ou um bebé que morreu antes de nascer, para óbitos a partir de 9 de abril de 2026. Quem pagou o funeral pede-o à Segurança Social no prazo de 6 meses, a contar do primeiro dia do mês seguinte ao óbito. Para um nado-morto, precisa de uma declaração dos serviços de saúde.
- Peça orçamento a várias agências funerárias. Existem caixões e urnas pequenos para bebés.
Caixões e urnas de madeira em forma de coração, feitos à mão, para bebés, são feitos também pela Hart van Hout.
Documentos e o nome do seu bebé
- A partir das 22 semanas, o hospital faz um certificado de óbito e o óbito é registado na Conservatória. Pergunte se o nome do seu bebé pode ser incluído.
- Antes das 22 semanas, normalmente não há certificado. Muitas famílias guardam um certificado simbólico ou uma caixa de memórias.
- Se o seu bebé nasceu vivo e depois morreu, são registados o nascimento e o óbito.
Se alguma coisa não for clara, pergunte na Conservatória do Registo Civil.
Tempo fora do trabalho
Não tem de voltar ao trabalho enquanto está em choque. Isto é o que a lei portuguesa prevê.
| O que aconteceu | Mãe | Outro progenitor |
|---|---|---|
| Perda antes das 22 semanas | 14 a 30 dias, pagos a 100% | Até 3 dias de faltas |
| Nado-morto a partir das 22 semanas | Licença parental inicial | Licença obrigatória do pai |
| Nasceu vivo e depois morreu | Licença parental inicial | Licença do pai |
- Uma reforma laboral votada em outubro de 2026 reescreve algumas destas regras a partir de 2027, incluindo a forma como funcionam os 3 dias do outro progenitor. Confirme com a entidade empregadora ou a Segurança Social.
- Se não estiver preparada para trabalhar depois da licença, fale com o seu médico de família.
- Dúvidas sobre apoios: contacte a Segurança Social.
Quando volta para casa
Voltar para casa sem o seu bebé pode ser um dos momentos mais difíceis. Não há uma forma certa de viver o luto nem um calendário.
- O seu corpo pode reagir como depois de qualquer parto: pode subir o leite, haver hemorragia e dor. Fale com o seu médico de família, enfermeira obstetra ou obstetra. Procure ajuda se tiver hemorragia abundante, dores fortes ou febre.
- Aconselhamento psicológico de dia e de noite através do SNS 24: 808 24 24 24. O seu médico de família pode encaminhá-la para mais apoio.
- Os parceiros também estão de luto, muitas vezes em silêncio. Leia o nosso guia para parceiros e pais (em inglês).
- Os irmãos notam quando algo não está bem. Palavras simples e honestas costumam ajudar mais do que o silêncio. As crianças podem ligar gratuitamente para o 116 111. Uma carta de sementes pode ser uma atividade tranquila para fazerem juntos.
- Os dias difíceis voltam muitas vezes: a data prevista do parto, os aniversários, as festas, as gravidezes de outras pessoas. É normal.
- 15 de outubro é o dia internacional de lembrança da perda gestacional e neonatal. Muitas famílias acendem uma vela às 19h.
Escrever é lembrar.
Plantar é continuar.
Onde encontrar apoio
Em Portugal, grande parte do apoio aos pais em luto vem de pequenos grupos criados pelos próprios pais.
Amor para além da lua
Informação em português para pais após a perda gestacional e de bebés, incluindo direitos e ajuda prática.
amorparaalemdalua.comAssociação Pais Coragem
Apoio a pais que perdem um filho durante a gravidez, com sessões de partilha.
FacebookProjeto Amor com Asas
Criado por duas mães que perderam os seus bebés. Círculos de partilha online.
InstagramEstou Aqui
Um espaço de partilha e apoio após a perda gestacional, perinatal ou neonatal.
FacebookGrupo Acreditar
Encontros de ajuda mútua para pais após uma perda gestacional ou de um bebé.
FacebookEmergências.
SNS 24, aconselhamento psicológico 24 horas por dia.
Linha de apoio para crianças e jovens. Gratuita.
Fontes
Verificado a 28 de outubro de 2026. As leis e as regras mudam; se encontrar algo desatualizado, por favor escreva-nos.
- Decreto-Lei n.º 411/98 (mortes fetais com 22 ou mais semanas completas)
- Público: «Queria ter um sítio onde pudesse velar o meu bebé»
- Diário de Notícias (jul. 2025): licença por interrupção da gravidez e luto gestacional
- ECO (abr. 2026): o que mudou na proposta de revisão da lei do trabalho
- Observador (13 out. 2026): Parlamento aprova a reforma laboral
- Amor para além da lua: subsídio parental na morte fetal ou neonatal
- Montepio: subsídio de funeral 2026 (1.611,39 € para menor ou nascituro desde 9 de abril de 2026)
- gov.pt: Requerer o subsídio de funeral à Segurança Social
- Observador (abr. 2026): linha de aconselhamento psicológico do SNS 24
- Amor para além da lua: Mais ajuda (grupos de pais)
A MIMATIS é uma plataforma gratuita para pais após um aborto espontâneo, uma morte fetal ou neonatal. Veja também as nossas orientações para os primeiros dias após a perda, o jardim da memória e a biblioteca de investigação (em inglês).